Novos registros documentam o acompanhamento da demanda pela Ouvidoria da agência reguladora e a existência de visualizações na área de transparência. A AMI seguirá acompanhando os encaminhamentos e buscando informações sobre as providências adotadas.
A AMI — Amigos e Moradores de Itaici atualiza as informações sobre a demanda relacionada à prestação dos serviços de resíduos sólidos em Indaiatuba.
Protocolo registrado na Ouvidoria
Conforme consulta ao sistema da Ouvidoria da ARES-PCJ, a demanda identificada pelo protocolo nº 1.249/2026 consta como denúncia relacionada à prestação dos serviços de saneamento básico. O registro informa a unidade de ocorrência como Indaiatuba — SAAE e menciona a Ordem de Serviço nº 241687/2026, com data de 28 de agosto de 2026.
Em consulta realizada na data de 16 de outubro de 2026, a situação apresentada pelo sistema encontra-se como : “Em tramitação interna”.
Esse status indica que o registro ainda encontra-se em tramitação no momento da consulta. A informação disponível não permite afirmar qual análise foi realizada, se houve decisão ou quais providências concretas foram adotadas.
Registros de visualização na área de transparência
A AMI também identificou registros de visualização relacionados à área de transparência. Entre os acessos exibidos estão os atribuídos à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, em 15 de outubro de 2026, e outros registros anteriores.
A existência desses registros documenta acessos ao sistema, mas não comprova, isoladamente, que o conteúdo tenha sido analisado em sua totalidade ou que tenha resultado em alguma providência administrativa.
A regulação e a fiscalização regulatória exercidas pela ARES-PCJ não eliminam, por si só, as atribuições do Município relativas à titularidade do serviço, à política pública e à gestão e fiscalização do contrato com a prestadora, observadas as competências legais de cada órgão.
Acompanhamento da AMI
A AMI continuará acompanhando os registros e os encaminhamentos institucionais relacionados à prestação dos serviços públicos, buscando informações documentadas que permitam esclarecer as responsabilidades envolvidas e verificar se as medidas necessárias foram efetivamente executadas.
Transparência não se resume ao registro de uma demanda: também envolve a possibilidade de acompanhar seu andamento, conhecer as providências adotadas e verificar os resultados.
Esta atualização registra a situação observada nas consultas documentadas, sem antecipar conclusões sobre a responsabilidade de qualquer órgão ou afirmar que a demanda foi solucionada.
AMI — Amigos e Moradores de Itaici
Juntos por um Itaici ainda melhor!